Tudo sobre o autocolante de emissões francês

Em muitas cidades francesas ou grandes áreas urbanas, é obrigatório um certificado de qualidade do ar para veículos motorizados. Sem este autocolante de emissões, não podes entrar nas zonas de baixas emissões e serás multado. Podes ler tudo sobre o autocolante de emissões francês neste site. Consulta esta visão geral para veres uma lista de todas as zonas de baixas emissões, com um mapa e informações detalhadas sobre cada zona. Para saberes mais sobre o autocolante de emissões em geral, continua a ler abaixo.

As seis cores diferentes do autocolante de emissões francês, alinhadas.

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Por que existe um autocolante de emissões francês?

A ideia por trás do autocolante de emissões é proporcionar às cidades francesas um método fácil de manter os carros poluentes e outros veículos fora do seu território. Ao introduzir uma zona de baixas emissões na qual é obrigatório o autocolante de emissões, as cidades podem impedir a entrada de veículos mais antigos que emitem muitos poluentes. Estes veículos não se qualificam para o autocolante de emissões e não são permitidos na zona de baixas emissões. Isto beneficia a qualidade do ar e a saúde dos residentes.

Grave poluição atmosférica na capital francesa, Paris, a 8 de dezembro de 2016.

A França não é o único país que impôs autocolantes de emissões para promover a qualidade do ar. A Alemanha introduziu um sistema semelhante já em 2008. Lê mais no nosso site sobre o autocolante de emissões alemão.

Introdução do autocolante de emissões

A 1 de julho de 2016, Paris tornou-se a primeira cidade francesa a exigir o autocolante de emissões. A introdução foi seguida de um período de transição. Durante este período, o autocolante era obrigatório, mas em vez de uma multa, os condutores recebiam um aviso para comprar o autocolante. As multas começaram a ser aplicadas em janeiro de 2017 para condutores de veículos matriculados em França e em maio de 2017 para veículos matriculados noutros países.

Os municípios franceses podem criar zonas de baixas emissões. Em francês, as zonas de baixas emissões chamam-se zones à faibles émissions (ZFE). São zonas, que vão desde o centro de uma cidade até uma área urbana maior, onde só podem entrar veículos com autocolantes de emissões de determinadas cores. O autocolante vem em seis cores, sendo que a cor indica a quantidade de partículas que o veículo emite.

Os veículos poluentes, geralmente mais antigos, são assim facilmente mantidos fora. Por exemplo, uma cidade com poluição atmosférica moderada pode decidir proibir apenas os veículos mais poluentes. Uma cidade com smog grave regular também pode impedir a entrada de veículos mais novos, mas ainda relativamente poluentes. Podes ver quais as cores de autocolante permitidas para cada zona de baixas emissões na nossa visão geral das zonas de baixas emissões francesas.

As cidades francesas querem menos carros poluentes nas estradas, foto Bob Hall (CC BY-SA 2.0)

Além disso, os municípios franceses têm várias outras opções para reduzir a poluição atmosférica. Por exemplo, podem baixar os limites de velocidade e definir horários em que os veículos sem autocolante de emissões não podem entrar na zona de baixas emissões. Também podem cobrar taxas de estacionamento mais baixas para veículos com autocolante de emissões, embora este último método ainda não tenha sido implementado em nenhum lugar da França.

Início da zona de baixas emissões em Paris, foto Chabe01 (CC BY-SA 4.0)

Nas principais vias, o início de uma zona de baixas emissões estará claramente sinalizado. Podes ver um exemplo dos sinais que indicam o início de uma zona de baixas emissões na foto acima. Os sinais indicam quais as cores do autocolante de emissões permitidas e em que dias e horários a regra está em vigor para os diferentes tipos de veículos. Na nossa página com todas as zonas de baixas emissões francesas, podes encontrar as regras para cada cidade.

As zonas de baixas emissões francesas: ZFE, ZCR, ZCD ou ZPA?

Para tornar tudo tipicamente francês e, por isso, um pouco complicado, inicialmente existiam dois tipos de zonas de baixas emissões em França: zones à faibles émissions mobilité (ZCR) e zones de protection de l’air (ZPA). O primeiro tipo era uma zona permanente na qual era sempre necessário um autocolante. O segundo tipo era uma zona de baixas emissões temporária. Dentro destas zonas, era necessário um autocolante de emissões apenas em dias com poluição atmosférica grave. A estas juntaram-se mais tarde as zones de circulation différenciée (ZCD), que não eram muito diferentes das ZPA, mas foram renomeadas porque foram introduzidas por uma cidade em vez de por um departamento.

Em 2020, estes três tipos diferentes de zonas de baixas emissões foram substituídos por zonas de baixas emissões (ZFE) com limites claramente demarcados. A distinção entre zonas de baixas emissões temporárias e permanentes também foi eliminada. Isto torna as zonas de baixas emissões muito mais fáceis de entender. Os municípios ainda podem decidir quais as cores do autocolante permitidas dentro da zona de baixas emissões. Também podem decidir em que dias e horários é necessário um autocolante. No entanto, já não existem zonas nas quais um autocolante possa ser exigido de repente se houver um dia com poluição atmosférica grave.

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Diferentes cores do autocolante de emissões

O autocolante de emissões francês está disponível em seis cores diferentes. A cor que recebes depende do tipo de veículo, além da norma europeia de emissões. A idade do veículo também pode, por vezes, ter influência. Podes ler uma explicação detalhada na nossa página sobre as cores do autocolante de emissões francês. Abaixo estão as regras gerais para que possas ter uma ideia de qual o autocolante que o teu carro irá receber.

• Verde: veículos totalmente elétricos
• Roxo: veículos com motor a gasolina Euro 5 ou Euro 6 (2011 ou posterior)
• Amarelo: veículos com motor a gasolina Euro 4 (2006-2010) ou motor a diesel Euro 5 ou Euro 6 (2011 ou posterior)
• Laranja: veículos com motor a gasolina Euro 2 ou Euro 3 (1997-2005) ou motor diesel Euro 4 (2006 – 2010)
• Vinho: veículos com motor diesel Euro 3 (2001-2005)
• Cinzento: veículos com motor diesel Euro 2 (julho de 1997-2000)

Euro 1 a Euro 6 são normas de emissões europeias. Podes encontrá-las no ponto V do teu certificado de matrícula do veículo. Os anos indicados entre parênteses são orientativos. Em alguns casos, pode acontecer que um fabricante tenha lançado no mercado um veículo com motor diesel Euro 4 antes de 2006. Existem também veículos posteriores a 2006 que não estão equipados com um motor diesel Euro 4. Este último é especialmente o caso das autocaravanas. Quando o governo francês emite o autocolante de emissões, é a norma de emissões e não o ano da primeira matrícula que é determinante.

Mesmo os veículos mais antigos não têm direito a qualquer autocolante e, por isso, não podem entrar em zonas de baixas emissões. No caso dos automóveis de passageiros, isto diz respeito à maioria dos veículos fabricados antes de 1997.

Quando é que não é necessário um autocolante de emissões?

Há vários veículos para os quais não é necessário um autocolante de emissões. Entre eles estão carros da polícia, ambulâncias e carros de bombeiros, bem como veículos utilizados na agricultura ou na construção civil. Também existe a possibilidade de solicitar à autarquia uma isenção para a tua matrícula, mas isso destina-se apenas a residentes. Se estiveres a visitar uma zona de baixas emissões francesa como turista ou por motivos de trabalho, não podes beneficiar deste regime.

Se tiveres um cartão de estacionamento azul da UE para pessoas com deficiência, aplica-se uma regra diferente. Embora tenhas de ter um autocolante de emissões, desde que o teu veículo seja elegível, não serás multado. Assim, se o teu veículo tiver um autocolante de emissões cinzento que seja proibido numa zona de baixas emissões, podes entrar na mesma, desde que o teu cartão de estacionamento esteja claramente visível. O mesmo se aplica a veículos mais antigos que não são elegíveis para qualquer autocolante de emissões. Estes veículos podem entrar nas zonas de baixas emissões sem autocolante, mas com o cartão de estacionamento para pessoas com deficiência.

Uma ressalva óbvia é que a pessoa a quem o cartão pertence deve estar no veículo. Não importa se essa pessoa é o condutor ou um passageiro.

Multas por não ter um autocolante de emissões

Não tens um autocolante de emissões e entras na mesma numa zona de baixas emissões francesa? Então serás multado. A multa é de 68 € para automóveis de passageiros, veículos comerciais ligeiros, motociclos e ciclomotores. Para camiões e autocarros, a multa é de 135 €. Tens de pagar no prazo de 45 dias. Se não pagares dentro desse prazo, ser-te-á cobrada uma taxa adicional que varia entre 180 € e 375 €.

Onde podes comprar o autocolante de emissões francês?

O autocolante de emissões francês só pode ser solicitado através de um site criado pelo governo francês: certificat-air.gouv.fr. O preço do autocolante é de 3,11 €, o que, incluindo os custos de envio internacional, ascende a 5,11 €. O site está disponível em francês, inglês e alemão, e normalmente demora duas semanas a receber o autocolante pelo correio. Preencher o formulário requer alguns conhecimentos técnicos sobre o teu veículo. Dá uma vista de olhos no nosso guia para solicitar o autocolante de emissões francês.

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No prazo de 48 horas após a realização da encomenda, receberás também por e-mail um ficheiro PDF com o teu número de matrícula, um código QR e uma imagem digital do teu autocolante. Podes imprimir este documento e colocá-lo no painel de instrumentos. Serve como prova temporária do autocolante de emissões a que o teu veículo tem direito. Podes usar este documento para circular nas zonas de baixas emissões francesas até que o teu autocolante chegue pelo correio.

Ainda tens dúvidas?

Já leste até aqui, mas ainda tens dúvidas sobre o autocolante de emissões francês? Então consulta esta página com perguntas frequentes.